O protagonista nasce na praia, como gosta de afirmar, e faz-se ao mundo em busca do sucesso que o compense das humilhações da infância, notabilizando-se como advogado do crime em processos mediáticos, volumosos, em cujos labirintos procura a prescrição dos crimes dos seus clientes de colarinho branco…
– Meus Amigos, passaram trinta anos desde que se abriram as portas da nossa vida adulta e cada qual seguiu o seu caminho. Trinta anos e aqui estamos, de volta, num momento único, com os nossos destinos novamente cruzados. Estamos nos nossos cinquenta anos de idade. O vazio que nos separou…
Às minhas meninas trato-as pelo nome. “Rosário”, a vermelha viva. “Infanta”, a branca salpicada a cor-de-rosa. “Vitória”, a escura mesclada. E, claro, “Princesa”, a violeta sensível. Obviamente que conversamos! Aquelas palavrinhas certas quando lhes tiras umas folhas secas…
Aqui, nesta obra, são dezasseis os Contos chamados a julgar os juízes e as juízas que lhes deram vida. Estes e estas sofrem a expectativa da decisão, compreendem, agora deste lado, o justo e o injusto das avaliações alheias, impulsiona-os o direito, que hão-de sentir, à reclamação ou ao recurso que lhes são aqui negados…
Uma reflexão alargada sobre a reforma da Justiça portuguesa produzida por um Think Tank que embora coordenado por juízes, na sequência de uma proposta lançada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses…
Trata-se de uma obra com caráter eminentemente prático, onde é explicada a tramitação da ação executiva para entrega de coisa certa e dos seus diversos incidentes, com a sistematização das suas causas de extinção e esquematização…
O tema central da obra é o processo especial de acidente de trabalho, desde o seu início e até ao termo da sua fase conciliatória. A par de uma análise…
O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível para quem se dedica à jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça…
A presente obra agrega um estudo avaliativo das decisões proferidas pelos tribunais judiciais portugueses nos crimes de violência doméstica e violência sexual contra adultos, da autoria dos Professores Doutores Jorge Quintas e Pedro…
O tipo legal do art. 171º, nºs 1 e 2, do Código Penal, está tipicamente estruturado como um crime de perigo abstrato, na base da dupla presunção legal de que os menores de 14 anos não têm…
O presente estudo centra-se na análise do novo regime previsto no art. 989.º, nº 3 e 4, do CPC, introduzido pela Lei nº 122/2015, de 1 de Setembro, que veio admitir a possibilidade de o progenitor que assume a título principal o encargo de pagar as despesas dos filhos maiores que não podem sustentar-se a si mesmos…
A prescrição criminal é uma causa superveniente extintiva da responsabilidade criminal, que, fundando-se no decurso do tempo, afecta o apuramento do crime e a responsabilidade criminal de um determinado agente, extinguindo-a. A prescrição contribui para a definição da…
Trata-se de uma obra com caráter eminentemente prático, onde é explicada a tramitação da ação executiva para prestação de facto e dos seus diversos incidentes, com a sistematização das suas causas de extinção e esquematização da sua tramitação…
Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. A negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais.
Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio: “(…) o sentido de utilidade e a finalidade da…
Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se supõe serem provas, é necessário elaborar com elas uma argumentação que convença que os factos afirmados correspondem à realidade histórica. Isso passa por…
Ponderando a suspensão parcial (sursis partiel) da pena de prisão existente em alguns países europeus e no Brasil e a importância que assume em si mesma na reinserção social dos arguidos revelada pela sua…
O autor é Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, tendo, ao longo da sua carreira profissional, sido confrontado com variados casos que se prendem com o Direito dos seguros, designadamente acidentes de viação e respetiva reparação.
A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade.
A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser,…
O cúmulo jurídico por conhecimento superveniente de um concurso crimes é uma matéria de extrema relevância, já que se decide qual a pena final e definitiva, depois da realização de dois ou mais julgamentos parcelares. A importância prática é…
No espaço europeu, um quinto dos cidadãos que fazem férias optam pela viagem em grupo. A União Europeia, atenta a este fenómeno de massas, procurou criar um mercado único de viagens, com reforço da tutela dos direitos dos viajantes e o incremento da actividade turística…
Acidentes de Trabalho - Jurisprudência (2000-2007)
25,00€ – 30,00€Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência
25,00€ – 30,00€Contratos Comerciais, Dto Bancário e Insolvência
25,00€ – 30,00€Expropriações por Utilidade Pública
25,00€ – 30,00€Responsabilidade Civil e Contrato de Seguro
25,00€ – 30,00€Sociedades Comerciais - Jurisprudência (1997-2008)
25,00€ – 30,00€