Por razões históricas, a região Centro e Coimbra em particular, sempre tiveram um papel absolutamente decisivo no espectro do associativismo judiciário português.
Como sabemos, num primeiro momento, existiam duas associações de Juízes, mas os desencontros e a percepção de que tal divisão enfraquecia o papel dos Juízes enquanto interlocutores junto dos outros poderes do Estado vieram a redundar na fusão destas associações.
Em Coimbra, o Conselheiro Pinto Bastos, também na qualidade de membro desta nova Associação, fundou e promoveu a Colectânea de Jurisprudência, revista que se iniciou em 1976, mantendo-se ininterruptamente até aos dias de hoje.
É na sequência dos lucros gerados por esta revista e pela visão agregadora e visionária do Grupo de Juízes da Colectânea que surge o projecto da Casa do Juiz, com aquisição de um imóvel nas imediações de Coimbra, para juízes, designadamente para os acolher na fase mais adiantada das suas vidas.

Este projecto inicial, concretizado na sua plenitude com a abertura do Lar de Idosos da Casa do Juiz, conheceu uma nova fase a partir do ano 2012.
O Conselho de Administração da Casa do Juiz e as sucessivas Direcções Nacionais da A.S.J.P. consideraram que o projecto inicial, para se tornar mais diversificado e abrangente, tanto em termos etários, como dos interesses dos seus associados, deveria incluir um equipamento adequado à discussão científica, associativa e de convivência entre os juízes.
Tal desígnio resultou cumprido. A edificação de um amplo e moderno auditório, com capacidade para cerca de 200 pessoas, bem como salas de reunião e de formação no edifício da Casa Do Juiz, em Bencanta, Coimbra, permitem, sem sombra de dúvidas, alcançar tal objectivo.

A Associação Sindical de Juízes Portugueses acarinhou sempre este novo projecto, dotou-o de equipamentos de som e de imagem compatíveis com as necessidades actuais, pronto para receber as assembleias associativas, mas também as conferências promovidas pela nossa Associação, como já aconteceu no decurso do ano de 2017 e as reuniões de juízes, designadamente da Direcção Nacional da A.S.J.P. e da sua delegação regional.
Efectivamente, a existência de espaços dignos no novo edifício permitiu que se libertasse a pequena divisão existente no Palácio da Justiça de Coimbra, passando a delegação regional do centro a dispor de uma sala no novo edifício, resultante da ampliação do edifício primitivo. E também a revista Julgar, em face das condições agora existentes em Coimbra, terá à sua disposição, um espaço que permitirá que a equipa de colegas que constituem o seu núcleo de colaboradores possa desenvolver o seu trabalho a partir destas instalações.

A Casa do Juiz, neste momento, com estas novas valências tem todas as condições para servir de elemento âncora, agregador da discussão jurídica e científica da judicatura, também decorrente da sua centralidade geográfica – a meio caminho entre o norte e o sul, próximo do principal eixo rodoviário (junto à saída da A1) e ferroviário (linha do norte).

Paralelamente a este desenvolvimento dos equipamentos, foram lançados, até julho de 2018, sete livros temáticos, de autores juízes, estabelecendo-se um protocolo entre a Casa do Juiz e as Edições Almedina, com sede em Coimbra, sendo que é também esta editora que publica a revista Julgar, com assinalável sucesso, um projecto de grande prestígio, fruto do trabalho dos colegas que constituem o seu conselho de redacção.

Com os novos espaços, a Casa do Juiz passará a dispor de um maior número de quartos para colegas juízes que pretendam pernoitar nas suas instalações, com acomodação independente do Lar de Idosos, havendo ainda o projecto de reabilitar uma antiga casa do caseiro da quinta e transformá-la num apartamento, disponível para ser requisitado pelos associados que pretendam passar um fim-de-semana ou período de férias com a sua família e beneficiar da quinta onde está implantada a Casa do Juiz, sendo que a zona circundante tem já actualmente uma pequena piscina biológica, uma zona agrícola, caminhos pedestres integrados num bambuzal e um jardim junto ao lar de idosos.

Estes sinais para o futuro e o caminho já percorrido visam que todos os juízes se sintam próximos da Associação, mas também da Casa do Juiz.

O Auditório da Casa do Juiz foi denominado Auditório A.S.J.P. como tributo a esta parceria umbilical existente desde sempre.

O futuro é já aqui, o desafio, depois da obra feita, é que os juízes se revejam nestes projectos, participem e os apoiem. Nada do que foi pensado, projectado e construído faz sentido se os juízes não olharem para estes projectos como parte da sua identidade profissional. O desenvolvimento do projecto inicial permitiu reinventar a parte editorial, nos termos assinalados, mas também que a Casa do Juiz chegue a um maior número de colegas, não apenas numa fase adiantada da sua vida, mas ao longo do seu percurso profissional, enquanto pólo de discussão jurídica e associativa, não descurando a parte social que os novos equipamentos permitem, na dinamização de iniciativas festivas e de convívio, também importantes para cimentar uma identidade própria dos juízes.

Fernando Prata Andrade

(julho de 2018)