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Informação Pelas razões por todos conhecidas, a assembleia geral eleitoral da Colectânea de Jurisprudência, marcada para o dia 20 de Março em curso, para a Casa do Juiz, fica adiada sine die. Pelas mesmas razões, também não se fará a reunião da Colectânea de Jurisprudência, marcada para aquela mesma data, também para a Casa do Juiz, destinada à selecção de acórdãos. O Presidente do Conselho de Redacção Messias José Caldeira Bento
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A apresentação do décimo primeiro livro da COLEÇÃO CASA DO JUIZ (a obra "O Crime de Abuso Sexual de Crianças- Bem Jurídico, Necessidade da Tutela Penal, Perigo Abstrato", da Autoria do senhor Juiz de Direito João de Matos- Cruz Praia) foi adiada para data a anunciar, tendo em conta a situação publicamente conhecida resultante do “Covid 19” e no seguimento de recomendações das autoridades sobre o controlo de riscos.
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Comunicação do Presidente da Assembleia Geral Tendo em conta a situação publicamente conhecida resultante do “Covid 19”, no seguimento de recomendações das autoridades sanitárias referentes ao controlo de riscos, de acordo com o artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 10-A /2020 de 13 de março, ouvido o senhor Presidente do Conselho de Administração da Casa do Juiz, determino o adiamento da Assembleia Geral da Casa do Juiz designada para 20 de março, para data a [...]
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Cada contribuinte pode atribuir 0,5% do valor liquidado do seu IRS a uma IPSS, sem aumento de encargos a pagar. A Casa do Juiz recebeu já em 2020, a título desse benefício reportado a 2018, € 93.141,83 (sendo € 89.445,87 de consignação de IRS e € 3.695,96 de consignação de 15% de IVA),.A todos os que contribuíram, renovamos os nossos agradecimentos.Em 2020, a Casa do Juiz tem concluída a obra até agora em execução (construção, na nossa sede, de um terceiro [...]
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A CASA DO JUIZ convida todos os interessados para a apresentação do décimo livro da COLEÇÃO CASA DO JUIZ, fruto de uma parceria entre a Edições Almedina e a Colectânea de Jurisprudência. Trata-se da obra "Alimentos a Filho Maior", da Autoria da senhora Juíza de Direito Daniela Pinheiro da Silva, que será apresentada pela Senhora Juíza Desembargadora Ermelinda Carneiro e pela Senhora Professora Doutora Rute Pedro. A sessão contará com a presença da autora e [...]
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A Casa do Juiz e a Editora Abysmo convidam para o lançamento e apresentação do livro "Habeas Corpus", da autoria do juiz desembargador Carlos Querido. A sessão terá lugar no dia 31 de maio de 2019, às 17h30m, na Casa do Juiz, estando a apresentação a cargo do juiz conselheiro Laborinho Lúcio.
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Cada contribuinte pode atribuir 0,5% do valor liquidado do seu IRS a uma IPSS, sem aumento de encargos a pagar. A Casa do Juiz recebeu já em 2019, a título desse benefício reportado a 2017, € 100.532,97 (sendo € 96.709,81 de consignação de IRS e € 3.823,16 de consignação de 15% de IVA), o valor mais elevado de sempre. A todos os que contribuíram, renovamos os nossos agradecimentos.Em 2019, a Casa do Juiz tem concluída a obra até agora em execução (construção, [...]
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A CASA DO JUIZ convida todos os interessados para a apresentação do nono livro da COLEÇÃO CASA DO JUIZ, fruto de uma parceria entre a Edições Almedina e a Colectânea de Jurisprudência. Trata-se da obra "Linhas Mestras da Execução Para Prestação de Facto", da Autoria das senhoras Juízas de Direito Teresa Madail e Mónica Bastos Dias, que será apresentada pelo senhor Juiz Conselheiro João Pires da Rosa e pela senhora Juíza Desembargadora Isabel Matos Namora. [...]
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A Revista JULGAR organiza, na manhã e tarde do dia 25 de Janeiro de 2019 (sexta-feira), uma conferência sobre Direitos Fundamentais. O programa encontra-se abaixo, podendo igualmente ser consultado e partilhado carregando [aqui]. A participação na conferência depende unicamente de inscrição, que é gratuita e está disponível [nesta ligação]. A localização da Casa do Juiz pode ser confirmada carregando [aqui].
