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Encontram-se nesta página os actos que, nos termos da lei, devem ser publicados no website da Casa do Juiz.

A menção é feita por ordem cronológica dos factos que determinam a publicação.

30.04.2021

DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESIGNADA PARA 30.04.2021

[4 documentos]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 30.04.2021 (16h, na Biblioteca do Tribunal da Relação de Coimbra) [documento em pdf]

2) Relatório e conta da gerência de 2020 [documento em pdf]

3) Proposta de alteração do Regulamento da Lutuosa [documento em pdf]

4) Parecer do Conselho Fiscal relativamente ao relatório e conta da gerência de 2020 [documento em pdf]

27.11.2020

DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESIGNADA PARA 27.11.2020

[3 documentos ]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 27.11.2020. [documento em pdf]

2) Parecer do Conselho Fiscal [documento em pdf]

3) Orçamento e Programa de Acção para 2021 [documento em pdf]

26.06.2020 (inicialmente designada para 20.03.2020)

DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESIGNADA PARA 26.06.2020
(INICIALMENTE DESIGNADA PARA 20.03.2020)

[4 documentos e 1 comunicação]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 26.06.2020 (inicialmente designada para 20.03.2020 – v. ponto “5)”, infra). [documento em pdf]

2) Documento anexo à convocatória para Assembleia Geral Ordinária designada para 26.06.2020, contendo as propostas de alteração de estatutos e regulamento eleitoral da Casa do Juiz. [documento em pdf]

3) Relatório e conta da gerência de 2019. [documento em pdf]

4) Parecer do Conselho Fiscal. [documento em pdf]

5) Motivo do adiamento da Assembleia Geral de 20.03.2020 (comunicado):

Comunicação do Presidente da Assembleia Geral

Tendo em conta a situação publicamente conhecida resultante do “Covid 19”, no seguimento de recomendações das autoridades sanitárias referentes ao controlo de riscos, de acordo com o artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 10-A /2020 de 13 de março, ouvido o senhor Presidente do Conselho de Administração da Casa do Juiz, determino o adiamento da Assembleia Geral da Casa do Juiz designada para 20 de março, para data a anunciar oportunamente até 30 de junho de 2020.

O Presidente da Assembleia Geral
José António Mouraz Lopes

22.11.2019

DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 22.11.2019

[2 documentos]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 22.11.2019, destinada à aprovação orçamento e do programa de acção para 2020. [documento em pdf]

2) Documento anexo à convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 22.11.2019, contendo o Orçamento e Programa de Acção para 2020. [documento em pdf]

29.03.2019

DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 29.03.2019

[3 documentos]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 29.03.2019, destinada à aprovação do relatório e conta da gerência de 2018. [documento brevemente disponível]

2) Relatório e conta da gerência de 2018. [documento em pdf]

3) Acta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29.03.2019 e respectivos anexos, incluindo (a) relatório e conta da gerência de 2018 aprovado; (b) parecer do Conselho Fiscal; e (c) lista de presenças. [documento em pdf]

23.11.2018

DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 23.11.2018

[3 documentos]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 23.11.2018, destinada à aprovação orçamento e do programa de acção para 2019. [documento em pdf]

2) Documento anexo à convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 23.11.2018, contendo o Orçamento e Programa de Acção para 2019, tudo conforme ponto 2 da ordem de trabalhos constante da convocatória que constitui o documento 1). [documento em pdf]

3) Acta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 23.03.2018 e respectivos anexos, incluindo (a) Orçamento e Programa de Acção para 2019; (b) parecer do Conselho Fiscal; e (c) lista de presenças. [documento em pdf]

23.03.2018

DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 23.03.2018

[3 documentos]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 23.03.2018, destinada à aprovação do relatório e conta da gerência de 2017. [documento em pdf]

2) Relatório e conta da gerência de 2017. [documento em pdf]

3) Acta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 23.03.2018 e respectivos anexos, incluindo (a) relatório e conta da gerência de 2017 aprovado; (b) parecer do Conselho Fiscal; (c) declarações anexas; e (d) lista de presenças. [documento em pdf]

24.11.2017

DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 24.11.2017

[4 documentos]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 24.11.2017, destinada à aprovação orçamento e do programa de acção para 2018. [documento em pdf]

2) Documento anexo à convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 24.11.2017, contendo o Orçamento e Programa de Acção para 2018, tudo conforme ponto 2 da ordem de trabalhos constante da convocatória que constitui o documento 1). [documento em pdf]

3) Parecer do Conselho Fiscal sobre o Orçamento e Programa de Acção para 2018. [documento em pdf]

4) Acta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 24.11.2017 e respectivos anexos. [documento em pdf]

31.03.2017

DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 31.03.2017

[3 documentos]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 31.03.2017, destinada à aprovação do relatório e conta da gerência de 2016. [documento em pdf]

2) Relatório e conta da gerência 2016. [documento em pdf]

3) Acta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 31.03.2017 e respectivos anexos (relatório e conta da gerência de 2016 assinado, enquanto anexo, e parecer do Conselho Fiscal sobre o mesmo documento). [documento em pdf]

25.11.2016

DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 25.11.2016

[4 documentos]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 25.11.2016, destinada à aprovação orçamento e do programa de acção para 2017. [documento em pdf]

2) Documento anexo à convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 25.11.2016, contendo o Orçamento e Programa de Acção para 2017, tudo conforme ponto 2 da ordem de trabalhos constante da convocatória que constitui o documento n.º 1 (ficheiro actualizado em 16.11.2016). [documento em pdf]

3) Parecer do Conselho Fiscal sobre o Orçamento e Programa de Acção para 2017. [documento em pdf]

4) Acta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 25.11.2016 e respectivos anexos. [documento em pdf]

01.04.2016

DOCUMENTOS PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 01.04.2016

[2 documentos]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 01.04.2016, destinada à aprovação do relatório e conta da gerência de 2015. [documento em pdf]

2) Relatório e conta da gerência 2015. [documento em pdf]

[Nota: o Relatório e conta da gerência aqui disponibilizado foi aprovado na Assembleia Geral de 01.04.2016.]

29.01.2016

DOCUMENTOS PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 29.01.2016

[4 documentos]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 29.01.2016, destinada à eleição dos órgãos sociais para o quadriénio de 2016-2020, conforme artigo 7.º, n.º 1, do Regulamento Eleitoral, publicado em anexo como documento 2). A convocatória contém informação sobre o funcionamento da assembleia de voto e a apresentação de candidaturas. [documento em pdf]

2) Documento anexo à convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 29.01.2016, contendo o Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros dos Órgãos Sociais da Casa do Juiz, aprovado pela Assembleia Geral da «Casa do Juiz», na sua reunião extraordinária de 25 de Março de 2000 e alterado na Assembleia Geral de 27 de Novembro de 2015. [documento em pdf]

3) Composição da “Lista A”: candidatura à eleição dos órgãos sociais da Casa do Juiz para o triénio 2016-2020. [documento em pdf]

4) Lista A: programa de acção do Conselho de Administração da Casa do Juiz para o mandato 2016-2020 [documento em pdf]

27.11.2015

DOCUMENTOS PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 27.11.2015

[4 documentos]

1) Convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 27.11.2015 (documento publicado em 04.11.2015). [documento em pdf]

2) Documento anexo à convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 27.11.2015, contendo a proposta de alteração dos Estatutos da Casa do Juiz, para compatibilização com as recentes alterações ao Estatuto das IPSS (Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de Novembro e Lei n.º 76/2015, de 28 de Julho), conforme ponto 3 da ordem de trabalhos constante da convocatória que constitui o documento 1) (documento publicado em 04.11.2015). [documento em pdf]

3) Documento anexo à convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 27.11.2015, contendo a proposta de alteração do Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros dos Órgãos Sociais da Casa do Juiz, para compatibilização com as recentes alterações ao Estatuto das IPSS e em harmonia com a proposta de alteração de Estatutos que consta do documento 2), tudo conforme ponto 4 da ordem de trabalhos constante da convocatória que constitui o documento 1). [documento em pdf]

4) Documento anexo à convocatória para Assembleia Geral Ordinária a realizar em 27.11.2015, contendo o Orçamento e Programa de Acção para 2016, tudo conforme ponto 2 da ordem de trabalhos constante da convocatória que constitui o documento 1). [documento em pdf]