Ano: 2009.

ISBN: 9789899582415

Colige-se a jurisprudência relativa a Sociedades Comerciais entre 1997-2008.

Ao Coordenador desta publicação coube a tarefa de coligir os acórdãos e de proceder à sua organização, com opção tendencial pela sistemática do Código das Sociedades Comerciais. A elaboração de um índice Ideográfico e de um índice Normativo torna mais célere e eficaz a busca e resolve a dificuldade enfrentada quando nos acórdãos se aborda mais do que uma questão.

Em relação aos textos originalmente publicados, foram introduzidas modificações no que concerne à identificação dos sujeitos envolvidos, sem interesse para a compreensão do caso, e foram eliminados segmentos sem efectivo relevo, dando realce ao objecto essencial do acórdão cuja versão original poderá ser consultada no local da primitiva publicação.

Foi ainda elaborada uma Resenha Bibliográfica. Sem pretensões de esgotar o que, a respeito das sociedades comerciais, foi publicado, aí se faz o elenco dos manuais e monografias mais relevantes, a par de significativo número de trabalhos recentes que se encontram dispersos por diversas obras colectivas ou publicações periódicas cuja localização se mostra mais difícil para efeitos de aplicação quotidiana.