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Encontro de juízes e futuros juízes na Casa do Juiz – 02/07/2021
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O Centro de Estudos Judiciários, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e a Casa do Juiz organizaram um encontro intergeracional de juízes, que se destinou a dar a conhecer a Casa do Juiz aos futuros juízes do 36.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais e do 7.º Curso de Formação para os Tribunais Administrativos e Fiscais e a discutir assuntos relevantes para a profissão. O encontro realizou-se no dia 2 de julho de 2021, [...]
18 Junho, 2021
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Consignação IRS a favor da CASA DO JUIZ – APELO 2021 (2.ª fase – abril)
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Cada contribuinte pode atribuir 0,5% do valor liquidado do seu IRS a uma IPSS, sem aumento de encargos a pagar. A Casa do Juiz recebeu em 2021, a título desse benefício reportado a 2019, €93.467,91 (sendo €89.229,39 de consignação de IRS e €4.238,52 de consignação de 15% de IVA).  A todos os que contribuíram renovamos os nossos agradecimentos. Em 2021, a Casa do Juiz tem concluída a obra que esteve em execução (construção, na nossa sede, de um terceiro corpo dos edifícios planeados, para novos quartos, áreas técnicas, auditório [...]
Consignação IRS a favor da CASA DO JUIZ – APELO 2021
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Cada contribuinte pode atribuir 0,5% do valor liquidado do seu IRS a uma IPSS, sem aumento de encargos a pagar. A Casa do Juiz recebeu em 2021, a título desse benefício reportado a 2019, €93.467,91 (sendo €89.229,39 de consignação de IRS e €4.238,52 de consignação de 15% de IVA).  A todos os que contribuíram renovamos os nossos agradecimentos. Em 2021, a Casa do Juiz tem concluída a obra que esteve em execução (construção, na nossa sede, de um terceiro corpo dos edifícios planeados, para novos quartos, áreas técnicas, auditório [...]
Sessão de lançamento do livro “Tribunal de Contos” (Coimbra, 27/11/2020) – nova hora (16h)
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Realizar-se-á no dia 27/11/2020 (sexta-feira), pelas 16h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça de Coimbra a sessão de apresentação do livro Tribunal de Contos. O Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio apresentará a obra. A apresentação será transmitida em direto, em https://www.justicatv.com e em https://trc.pt Os lugares na sala são marcados, para assegurar o respeito pelas normas da DGS. A marcação de presença faz-se pelo e-mail indicado na imagem acima.
Sessão de lançamento do livro “Tribunal de Contos” (Porto, nova data – 03/12/2020)
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Realizar-se-á no dia 03/12/2020 (quinta-feira), pelas 17h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a sessão de apresentação do livro Tribunal de Contos. Mário Augusto apresentará a obra. A apresentação será transmitida em direto, em https://www.justicatv.com e em https://trp.pt Os lugares na sala são marcados, para assegurar o respeito pelas normas da DGS. A marcação de presença faz-se pelo e-mail indicado na imagem acima.
Sessão de lançamento do livro “Tribunal de Contos” (Lisboa, 20/11/2020)
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Realizar-se-á no dia 20/11/2020 (sexta-feira), pelas 17h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Lisboa a sessão de apresentação do livro Tribunal de Contos. Francisco José Viegas apresentará a obra. A apresentação será transmitida em direto, em www.justicatv.com e em www.facebook.com/ASJP.pt Os lugares na sala são marcados, para assegurar o respeito pelas normas da DGS. A marcação de presença faz-se pelo e-mail indicado na imagem acima.
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Informação Pelas razões por todos conhecidas, a assembleia geral eleitoral da Colectânea de Jurisprudência, marcada para o dia 20 de Março em curso, para a Casa do Juiz, fica adiada sine die. Pelas mesmas razões, também não se fará a reunião da Colectânea de Jurisprudência, marcada para aquela mesma data, também para a Casa do Juiz, destinada à selecção de acórdãos. O Presidente do Conselho de Redacção Messias José Caldeira Bento
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A apresentação do décimo primeiro livro da COLEÇÃO CASA DO JUIZ (a obra "O Crime de Abuso Sexual de Crianças- Bem Jurídico, Necessidade da Tutela Penal, Perigo Abstrato", da Autoria do senhor Juiz de Direito João de Matos- Cruz Praia) foi adiada para data a anunciar, tendo em conta a situação publicamente conhecida resultante do “Covid 19” e no seguimento de recomendações das autoridades sobre o controlo de riscos.
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Comunicação do Presidente da Assembleia Geral Tendo em conta a situação publicamente conhecida resultante do “Covid 19”, no seguimento de recomendações das autoridades sanitárias referentes ao controlo de riscos, de acordo com o artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 10-A /2020 de 13 de março, ouvido o senhor Presidente do Conselho de Administração da Casa do Juiz, determino o adiamento da Assembleia Geral da Casa do Juiz designada para 20 de março, para data a [...]
Consignação IRS a favor da CASA DO JUIZ – APELO 2020
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Cada contribuinte pode atribuir 0,5% do valor liquidado do seu IRS a uma IPSS, sem aumento de encargos a pagar. A Casa do Juiz recebeu  já em 2020, a título desse benefício reportado a 2018, € 93.141,83 (sendo € 89.445,87 de consignação de IRS e € 3.695,96 de consignação de 15% de IVA),.A todos os que contribuíram, renovamos os nossos agradecimentos.Em 2020, a Casa do Juiz tem concluída a obra até agora em execução (construção, na nossa sede, de um terceiro [...]